Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Prestador mencionado nos Termos e Condições trata os dados pessoais quando os utilizadores acedem ou utilizam os nossos serviços digitais e móveis ("Serviços").

Esta Política de Privacidade é independente do serviço e aplica-se a todos os serviços destinados ao consumidor operados pelo Prestador, salvo indicação em contrário.

1. Quem Somos

O Prestador atua como responsável pelo tratamento de dados ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais que Tratamos

Dependendo da forma como utiliza os Serviços, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto (por exemplo, número de telefone, endereço de e-mail)
• Dados de faturação e transação
• Dados técnicos (por exemplo, endereço IP, dispositivo, informações do navegador)
• Dados de utilização e subscrição

Não tratamos intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, como dados médicos ou biométricos.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os dados pessoais para:

• Fornecer acesso a conteúdos digitais e subscrições;
• Gerir faturação e apoio ao cliente;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Manter, proteger e melhorar os nossos Serviços.

4. Bases Legais

O tratamento é baseado em:

• Execução de um contrato;
• Obrigações legais;
• Interesses legítimos;
• Consentimento, quando exigido por lei.

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de pagamento e operadores de rede móvel;
• Parceiros técnicos e de alojamento;
• Autoridades, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas acima ou conforme exigido por lei.

7. Os Seus Direitos

Tem o direito de:

• Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais;
• Restringir ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais.

9. Cookies

Os nossos Serviços podem utilizar cookies essenciais e analíticos para garantir a funcionalidade e melhorar o desempenho.

As preferências de cookies podem ser geridas através das configurações do navegador.

10. Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível através dos nossos Serviços.